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28 de Junho de 2017

Blau Blau e a falácia do sistema

Francisco Luiz Macedo Jr., Juiz de Direito
há 2 anos

Eu era Juiz do Juizado Especial Criminal, onde atuava com delitos de menor potencial ofensivo, que não se coadunam com o instituto da prisão.

A lei brasileira determina que o acusado destes delitos menores (contravenções penais e crimes com pena máxima de até dois anos), ao ser flagrado em prática criminosa, deva ser imediatamente apresentado ao Juiz, para a audiência inicial de conciliação com a vítima ou de transação penal (acordo penal com a promotoria), não ficando, então, preso[1].

Blau Blau e a falcia do sistema

Naquela manhã, assim que cheguei ao Juizado me deparei com vários travestis, seminus, nas proximidades do meu gabinete. Eles (ou elas) estavam acompanhados de um famoso defensor dos direitos dos homossexuais.

Havia mais de vinte pessoas ali, todas a querer me contar o que havia acontecido e quanto ilegal havia sido as suas prisões. Eles falavam e gesticulavam, todos ao mesmo tempo, não me dando oportunidade sequer de concordar com o que diziam.

A Promotora de Justiça ali estava também e, puxando consigo o tal defensor, entrou comigo no meu gabinete, fechando a porta logo atrás de nós, deixando todos aqueles travestis lá fora.

O defensor imediatamente me expôs que o Delegado havia efetuado todas aquelas prisões por “ato obsceno”, em face do fato daqueles travestis estarem “fazendo ponto”[2] na via pública.

Esclareceu que o Delegado estava tentando mudar o local onde os homossexuais ficavam à noite (em face das muitas reclamações dos moradores destes locais) e que como eles não o obedeceram acabou, ilegalmente, os prendendo por ato obsceno.

A Promotora logo atalhou que ela entendia que aqueles que haviam sido fotografados sem roupas, na via pública, haviam praticado a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor ou o crime de ato obsceno (conforme o caso). Que, por não achar nada ilegal, iria propor a eles que substituíssem o processo por uma medida construtiva: - a compra de medicamentos para crianças aidéticas.

O defensor logo confirmou que todos eles aceitariam este acordo, pois daquele nefasto episódio retirariam uma coisa boa e construtiva. Mas fez questão de salientar que por não aceitarem qualquer culpa, estavam efetuando o acordo para não se aborrecerem com processos criminais e por que queriam ajudar as crianças que seriam beneficiadas.

Assim, eu a promotora e o defensor de todos aqueles travestis separamos os que estavam vestidos, esclarecendo que não haviam cometido nenhuma infração penal e deviam ir embora, porque seus processos seriam arquivados.

Aqueles que haviam sido classificados, por estarem seminus, foram sendo atendidos aos poucos, sendo que cada qual acordou uma quantidade diferente de medicamentos a serem trazidos ao juizado, na proporção da quantidade de roupas que trajavam.

Lembro a dificuldade de explicar a possibilidade de acordo com o Ministério Público - naquelas circunstâncias. Alguns afirmavam que não praticaram ato obsceno algum. Mas a autoridade policial havia feito fotografias deles, a maioria completamente sem roupas.

Lembro de um em especial, que era chamado pelo codinome Blau Blau. Ele, no meio da audiência, se levantou me mostrando seus trajes – um shortinho diminuto.

- Estes shorts são obscenos, doutor? – Perguntava a rebolar.

- Não! – Respondi.

- Então o que estou fazendo aqui? – Perguntava novamente.

- Você está aqui por causa dessa fotografia. – Respondi, a lhe mostrar a foto, onde ele aparecia completamente sem roupas.

- Mas essa foto foi feita na Delegacia – retrucou ele – O Delegado pediu para que eu mostrasse meu corpo a ele. Pediu para ver o meu corpo de ursinho – disse, fazendo referência ao seu codinome – isso para eternizá-lo em fotografia e eu mostrei – Completou, indignado.

- O senhor está questionando a fotografia? – Perguntou a Promotora – Ficar nu, numa repartição pública, configura ato obsceno! – Completou ela!

- Eu sou de Cuiabá, Mato Grosso, doutor. – Continuou ele, ignorando a promotora – Vou efetuar esse acordo por que quero ir embora daqui. Não tenho tempo para contestar esse absurdo! – Completou.

- O Senhor só deve fazer esse acordo se concordar com isso, pois se não praticou ato obsceno, o seu direito é ser processado para ser absolvido! – Disse-lhe eu.

- Ser processado para ser absolvido – Repetiu ele, bem demonstrando o quanto era absurda aquela afirmação sobre direitos…

- Sempre é possível se retirar uma coisa boa, de um coisa ruim – continuei – Doar medicamentos para crianças doentes, que não podem comprá-los é um ato positivo, que supera todo o mal que esses fatos possam ter causado. É transformar o negativo em positivo, tirando bons frutos de maus momentos… Pode ser até entendido como retirar a Justiça, da Injustiça – completei.

Ele ficou a me olhar quieto, com um olhar que mostrava uma mistura de indignação e comoção.

Tanto o Blau Blau, como os demais todos, acabaram efetuando o tal acordo, prontificando-se a doar medicamentos ao hospital de crianças pobres.

Terminadas as audiências, o defensor deles nos pediu que chamássemos um Táxi, para que pudessem sair do fórum, pois já era quase meio dia e eles estavam seminus.

Ponderou que se saíssem dali naqueles trajes, seriam presos novamente, por ato obsceno…

O taxi foi chamado e se foi levando oito travestis seminus, a tagarelar e reclamar da falta de espaço no táxi.

Eu fiquei ali a observar aquele táxi ir embora e a pensar que cada um tem o direito de usar seu corpo como bem quiser, mas que o sistema acaba usando o corpo como meio de poder e ali estava um excelente exemplo disso.

De repente me vi travestido de bom moço, embora talvez não passasse de instrumento daqueles que exigiram que o delegado retirasse os homossexuais de perto de suas vistas.

O tempo passou e todos os processos foram arquivados, por cumprimento dos acordos, menos o do Blau Blau.

Lembro que o oficial de justiça veio reclamar que não o conseguia encontrar, para intimá-lo sobre as consequências do não cumprimento.

Reclamou que não existia endereço no processo e que por isso tinha que ir ao local onde todos os travestis faziam ponto, para tentar encontrar o Blau Blau e que de tanto perguntar já estava ficando conhecido no pedaço

- Quando eu aponto na rua, doutor, eles já dizem: - Lá vem o Blau Blau – reclamava ele.

Foi quando a estagiária veio me perguntar se poderia atender um senhor de nome Jorge, que queria falar comigo.

Eu, sem saber quem era, o mandei entrar.

E lá estava o Blau Blau, que eu quase não reconheci, por estar metido num terno impecável.

- Doutor, estou aqui com os medicamentos para as crianças. Fui até o hospital e entreguei a eles vários remédios, mesmo depois que disseram que eu teria que vir entregá-los aqui. Aquelas crianças doentes, com aids e outras doenças graves, me fizeram ver que precisava voltar para casa! – Disse ele – Vi o quanto eu estava doente em querer ficar longe dos meus.

- Eu telefonei para casa e conversei com meu pai. Ele me pediu para voltar! Disse que não se importava se eu gostava de homens ou de mulheres. Que queria morrer comigo por perto, pois está doente também. – Confidenciou ele, com os olhos marejados.

- Já comprei minha passagem e vou embora amanhã. Mas vim antes aqui, para trazer mais remédios – tanto para arquivar o processo como porque quero agradecer a oportunidade dessa experiência. Obrigado, doutor! – Finalizou ele.

Antes que eu pudesse dizer qualquer coisa ele se foi deixando sobre minha mesa uma imensa caixa repleta de medicamentos para aquelas crianças e um Cartão de agradecimento a mim, à promotora e até ao delegado.

O Oficial de Justiça, posteriormente, contou que um dos travestis havia dito que Blau Blau era revoltado com seu pai e que, por isso, queria pegar aids para puni-lo. Mas que após o contato com aquelas crianças acabou mudando, até porque viu que elas sim, eram vítimas da irresponsabilidade dos pais. Salientou o quanto ele se impressionou com o fato de que aquelas crianças normalmente resistiam mais que seus pais e que, por não perderem a esperança, acabavam ficando sozinhas, num hospital escuro, a espera de uma cura que nunca vinha.

Eu fiquei ali a pensar que, realmente, sempre é possível se retirar algo positivo de maus acontecimentos…

Que até na injustiça pode haver uma espécie de justiça, pois seja produto da indignação ou da comoção, os motivos que levaram o Blau Blau a se mostrar ao Delegado, numa tentativa de afrontamento, foram os mesmos que ajudaram na sua transformação, para resolver a origem de seu problema paterno.

E isso somente me confirmou o que aprendi com a observação da medicina, que diz que o certo é se tratar a causa, pois ao simplesmente se tratar o sintoma - pode haver recidiva.

Basta verificar que se eu passar uma pomada sobre uma alergia produzida pelo mau funcionamento dos rins, sem tratar os rins, posso diminuir a alergia, mas ela certamente retornará, mais tarde, numa espécie de rincidencia (sem o e mesmo).

Ora, o direito penal trata o sintoma, nada fazendo pela sua causa. Passa uma pomadinha sobre a alergia renal, sem tratar o motivo originador.

Embora o Juiz possa até descobrir o motivo que gerou o delito, nada pode fazer para resolver esse problema.

A ideia da pena, além da prevenção pela ameaça à liberdade - é a de trazer uma retribuição pelo mal causado, ela não se importa com o motivo originador do delito, deixando-o de lado, embora muitas vezes todos os protagonistas do processo penal o percebam com facilidade.

Os ciúmes, por exemplo, podem motivar uma simples ameaça e se forem deixados de lado sem o adequado tratamento podem gerar lesões corporais e até a morte. A condenação do ciumento pode até incentivá-lo ao cumprimento da ameaça original, trazendo exatamente o contrário do desejado.

A ideia de que quanto maior for o rigorismo na aplicação da pena, mais e maior segurança trará, talvez seja uma das maiores falácias do nosso sistema e está precisando de questionamentos como o do Blau Blau, até porque se nossa sociedade está doente, por ter sido contagiada por uma criminalidade cada vez mais crescente é preciso questionar o sistema, pois estamos todos como aquelas crianças aidéticas, sozinhos, no escuro, a espera de uma cura que sabemos que não virá…


[1] Em Portugal os Juizados de Paz possuem, apenas, a competência cível. Existe, para delitos menores, a possibilidade de Mediação Penal, onde pode ser efetuado um acordo substitutivo ao processo. Tal Mediação necessita que ambas as partes a requeiram ao Ministério Público que deve entende-la conveniente.

[2] A prostituição feminina ou masculina, tanto no Brasil como em Portugal, não é considerada crime, mas essa atividade não é regulamentada como profissão, ficando à margem da lei.

77 Comentários

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Excelente artigo Dr. Francisco Macedo, gostei das críticas ao direito penal.
Se o senhor me permite realizar a seguinte análise, na qual o Direito Penal, têm grandes relações com as ideias de sanções, propostas por Emile Durkheim, e este como membro do Positivismo, escola em que prega fundamentalmente uma sociedade de deveres, obrigações, e que nega toda forma de direito contrário aquele estabelecido no Ordenamento Jurídico.
Além disso, os membros dessa filosofia negam os direitos naturais, isto é, aqueles que são intrínsecos ao seres humanos como liberdade e tantos outros, isso contribuiu para o advento, no século XX, de um extremismo exacerbado na figura de Hitler, Mussolini, Salazar e Franco com seus sistemas totalitários nazismo, fascismo, salazarismo e franquismo,respectivamente.
Destarte, fica evidente que o sistema penal brasileiro é pautado por filosofias que não vislumbram o lado humano do cidadão, que não pensa a ressocialização efetiva do indivíduo, mas somente a punição e o castigo pelo castigo.
Por isso, a realidade do sistema penitenciário é catastrófica a beira de uma falência, pois o Estado brasileiro, na figura do Poder judiciário, apenas trata o sintoma e não a real causa do problema. A título de exemplo, cito a redução da maioridade penal, que caso seja aprovada será novamente um passo equivocado na política de segurança pública do Brasil. continuar lendo

Como eu havia te dito anteriormente Dr. João Paulo, tenho muita honra em o ter no rol seguidores/seguidos pois sua leitura filosófica é de qualidade, onde se salienta um vigor jovem, sedento por ideias novas e por uma ideologia voltada para o bem. Obrigado e continue assim! continuar lendo

Muito bom texto Dr. Francisco Macedo, como sempre...
A decisão da transação penal por medicamentos para as crianças com AIDS foi excelente...,
a parte de "Blau Blau", que parece ser meu conterrâneo (de Cuiabá-MT, sou de la)´, foi muito comovente no final.
Acredito que o Sr. deveria publicar um livro com essas experiências, são muito interessantes. (conte-nos mais...)
Boa noite
Att. Elane continuar lendo

Obrigado Drª Elane, como sempre muito bondosa com meus escritos. A ideia de um livro com experiências da vida de juiz , com esses "causos", é extremamente sedutora. Por isso - agradeço pelo comentário incentivador! continuar lendo

Perfeita narração, doutor! Envolvente, engraçada, comovente e ainda tiramos uma grande lição no final. Obrigado por compartilhar essa história conosco! continuar lendo

Obrigado Shankar pelo elogio incentivador! A sua opinião, como pessoa que não trabalha com o direito é importante, até porque o direito é destinado a quem não cultua o Juridiquês ! continuar lendo

Doutor Francisco, que sábia atitude, parabenizo-o por tamanha consciência. continuar lendo