O STF politizou-se?
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A última decisão do STF foi uma decisão política ou simplesmente jurídica?
No caso de ser uma decisão política, os membros da corte não estariam sujeitos a impeachment?
Em sendo uma decisão jurídica, o fato dela se chocar, flagrantemente, contra a vontade de uma grande parte do povo brasileiro - não a torna ilegítima? Ou, pelo menos, imoral?
O princípio constitucional da moralidade pública não garante que o direito esteja em consonância com o pensamento do povo? Com a moral da nação?
Uma decisão que contraria grande parte desse pensamento geral (talvez a maior parte) - não seria, então, fora do direito? E, de consequência, por contrariar grande parte da moral da nação, não estaria contrariando o principio da moralidade pública, sendo inconstitucional?
Em sendo "ilegítima", "imoral" ou "fora do direito", ainda seria "jurídica"? Seria "inconstitucional"?
Mas, o STF profere decisão "injuridica" ou "inconstitucional"?
Afinal, não é o STF que estabelece as teses jurídicas para o país?
Não é o STF que diz "o que é" e "o que não é" inconstitucional?
55 Comentários
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Prezado, permita-me dar a minha opinião:
Quando em julgamentos anteriores o Digníssimo Dr Joaquim Barbosa, com todo o seu conhecimento destacou-se dos demais por suas idéias e opiniõpes, recebendo do povo brasileiro os méritos devidos.
Agora o Dr Moro, atuando como se espera de um digno Juiz, deu, dá e dava esperanças ao povo brasileiro que a saga de Joaquim Barbosa iria continuar.
Sucede que, os seus pares, talvez invejando os holofotes destinados ao Dr Moro por sua honestidade e atuação, talvez queiram para sí um pouco do glamour que isto desperta.
Esquecem eles, que não é dirigindo os holofotes para o STF que os tornará melhores e dignos de louvores.
O que eles não sabem, coitados, é que o povo quer alguém honesto julgando e colocando na cadeia quem não presta.
Os do STF já tiveram sua chance de demonstrar ao que vieram quando do julgamento do mensalão.
Por terem sido nomeados em sua maioria pelos últimos presidentes do PT, dificilmente agirão com o Dr Moro. continuar lendo
Obrigado José Pedro, pelo seu comentário e pela sua respeitável opiniáo. continuar lendo
Existe sim, e sem dúvida alguma, o motivo inconstitucional e poderíamos mesmo dizer criminoso nos atos do STF, é superveniente para o povo não o foi, contudo para os componentes da "turma" (talvez devêssemos dizer quadrilha) que decidiu pelo engessamento da "Lava a Jato", a capa da Revista "Veja" destaca esse motivo nessa semana: O LULA FOI DELATADO!
Aí está o MOTIVO espúrio do STF! continuar lendo
Todos os estatutos regulamentares das profissões jurídicas (OAB, Magistratura, Ministério Público, Defensoria e Advocacia Pública) ressalvam a sobreposição da justiça sobre o direito, quando houver colisão. Esta normação infelizmente tem sido tratada com desdém pelas autoridades públicas, na suposição de que vivemos dias de estabilidade institucional, uma premissa falsa e absolutamente divorciada da realidade sociológica, senão a corporativa, evidentemente. Decisão ilegítima e fora do direito = anti jurídica. continuar lendo
Obrigado pela manifestação positiva e extremamente respeitável. continuar lendo
Senhor Francisco, partilho de seu pensamento! E digo mais, esse fatiamento da Lava Jato foi a melhor estratégia para a permanência da impunidade! continuar lendo
Obrigado Guiliana pelo seu comentário e pela colaboração. continuar lendo
Caro Desembargador,
O STF começou a ser mais politico, pelo que me lembro, com a nomeação de Ricardo Lewandowski que, por ser advogado do PT, deveria ter sido excluído da lista tríplice.
Sabia-se desde então que o STF estaria corrompido. Fato que ficou claro com as nomeações que sucederam Sua maioria tinha ligações umbilicais com o PT.
Com a recente decisão sobre a Lava Jato, essa demostração de Solidariedade Política e submissão ficou muito clara.
A decisão sobre o caso da Senadora está corretíssima, ela tem foro privilegiado; agora, em relação ao desmembramento das operações, como não tem ninguém com foro privilegiado citado, o STF deveria ter ficado bem quietinho e deixar os processos evoluírem normalmente.
A pergunta é: Se é o STF toma decisões sobre fatos que ainda não estavam na alçada dele, estão os Ministros agindo com isenção??? Ou então, se os fatos e investigações estão sendo conduzidos dentro da lei, por que mudar os rumos e ter que montar nova estrutura de condução e investigação ao revez da opinião pública?
Sou apenas um cidadão, sem formação acadêmica em Direito, mas gostaria de ter um STF eleito pelos votos do cidadães. Temos eleições de dois em dois anos, qual a dificuldade de fazer isso? continuar lendo
Obrigado Cesar pelo comentário e por expressar sua opinião. Aliás, muito interessante essa ideia de eleição - que ocorre em outros países em níveis mais baixos - não na corte máxima.
Mas a politização pode não ser um mal (ser eleito - por exemplo - gera politização). O problema, se entendi sua opinião, estaria na submissão política ao poder executivo - pois o que se espera de um magistrado é que seja independente e faça justiça! continuar lendo